O que é um smart contract?

Como garantir que o acordo entre duas pessoas seja respeitado? No geral, essa questão é resolvida com um contrato e a inclusão de uma terceira parte no processo, responsável por assegurar que o combinado seja respeitado. Mas, em um mundo cada vez mais virtual, como confiar em alguém ou mesmo em um intermediário que você não conhece? Por meio de um smart contract ou contrato inteligente.

A dúvida, no entanto, continua: como firmar um contrato virtual pode acabar com o problema da confiança entre os envolvidos?

Eis uma questão que pode ser resolvida com ajuda do blockchain. Por ser um livro-razão público e descentralizado, tudo o que é registrado no blockchain é imutável e pode ser acessado por todos os participantes da rede. Ou seja, todos são testemunhas e verificadores do que está registrado. Isso é fundamental não apenas para as transações com moedas digitais, mas também para qualquer tipo de troca na internet.

Por isso, a tecnologia que ganhou popularidade com o Bitcoin permitiu o desenvolvimento de smart contracts mais robustos. O curioso é que ideia dos dos contratos inteligentes é anterior à criação da primeira moeda digital. Em 1993, o cientista da computação e especialista em criptografia Nick Szabo já pesquisava esse tipo de protocolo.

De um forma bem simplificada, podemos dizer que um smart contract é um contrato formal que não é escrito em linguagem jurídica, mas, sim, em códigos de programação. Esses códigos determinam as regras, obrigações e penalidades entre as partes envolvidas no acordo — como em um contrato normal. Quando as condições combinadas são cumpridas pelas partes, o contrato é executado automaticamente.

Sem a necessidade de intermediários — como advogados, cartórios, empresas e instituições — esse tipo de acordo permite a criação a transações mais baratas e menos burocráticas.

Em alguns casos, no entanto, é possível incluir um participante neutro para verificar os fatos no mundo real. Conhecidos como oráculos, esses participantes são fornecedores de dados, capazes de alimentar os smart contracts. Quer um exemplo? Você aposta R$ 100 que vai chover, seu amigo aposta R$ 100 que não. As condições da aposta são registradas e os R$ 200, depositados em um smart contract. Quem fornecerá a informação correta e isenta com a previsão meteorológica será o próprio Instituto Nacional de Meteorologia.

Horas depois, chove. A informação é confirmada pelo oráculo e o contrato é automaticamente executado. Os R$ 200 da aposta são transferidos automaticamente para a sua conta.